1 – O que é o orçamento participativo da UFRJ?
É uma forma de gestão compartilhada em que a Universidade participa suas unidades nas decisões que envolvem o uso do orçamento público.
É uma ferramenta democrática de distribuição do orçamento discricionário da UFRJ para as Unidades Acadêmicas e Hospitalares, Decanias e Campi.
Com esse orçamento, os gestores definem a destinação desse orçamento buscando atender às necessidades básicas de suas atividades.
2 – Como a UFRJ calcula a distribuição do orçamento participativo atualmente?
A partir de uma matriz desenvolvida em 2006, foram levados em consideração critérios, tais como: o total de alunos inscritos e o total de horas de cada um dos cursos e outros. O produto desses indicadores representa um coeficiente que indica o total a ser distribuído para cada uma das unidades.
3 – Qual a proposta da UFRJ para criação da nova matriz de distribuição do orçamento participativo?
A elaboração de uma nova matriz visa a atualização periódica dos valores a serem distribuídos pelo orçamento participativo conforme a variação dos indicadores propostos.
Além disso, pretende-se criar uma nova matriz que reflita a atual realidade da UFRJ com indicadores atualizáveis e auditáveis, de modo que se possa dar total transparência nesse processo.
Há um esforço para composição indicadores que contemplem o ensino, a pesquisa e a extensão (tripé do ensino superior), além de um indicador que permita a distribuição justa da parcela destinada às unidades hospitalares.
4 – Quais são os critérios a serem utilizados na nova matriz do O.P?
Acreditamos que com o início da discussão junto à Comunidade Universitária outros indicadores poderão surgir e, eventualmente, poderão ser incorporados. No momento, a Administração Central propõe os indicadores abaixo:
– Alunos Equivalentes – Indicador da Graduação;
– Avaliação CAPES – Indicador da Pós Graduação;
– Curso de Extensão – Indicador da Extensão;
– DATASUS (Internações e Atendimento Ambulatoriais) – Indicador das Unidades Hospitalares.